Apple enfrenta ação bilionária por causa das taxas na App Store

Um grande grupo de desenvolvedores do Reino Unido se uniram para processar a Apple, pedindo 785 milhões de Libras (R$ 4,8 bilhões em conversão direta) em compensação. Os mais de 1.500 profissionais entraram com uma ação na justiça britânica por causa do valor das comissões cobradas em vendas dentro dos apps. A Apple fica com 30% das transações feitas pelo sistema de pagamento da App Store.

O caso é parecido com a disputa entre a Apple e a Epic Games, que acusou a Gigante de Cupertino de prática antitruste por impedir que as empresas divulgassem seus métodos próprios de pagamento e monopólio. Uma das críticas da Epic foi no julgamento foi sobre a comissão de 30%. Porém, a decisão mais recente não validou a acusação de antitruste e monopólio, permitindo “apenas” que os desenvolvedores divulguem outros canais de pagamento — a Apple recorrerá da decisão.

Ação no Reino Unido também acusa Apple de monopólio

Assim como a ação da Epic Games contra a Apple, os desenvolvedores britânicos acusam a Apple de monopólio. O processo aponta que a Apple cobra um valor “excessivo” na sua comissão e que só é possível pelo “monopólio na distribuição de apps no iPhone e iPad” — aspas de Sean Ennis, “líder” da ação judicial que conta com mais 1.566 desenvolvedores.

No documento, o grupo diz que as cobranças são “injustas em sua própria natureza e constituem um preço abusivo. Elas são danosas para os desenvolvedores e também para os clientes dos apps”. Esse último argumento se baseia no fato de alguns desenvolvedores podem compensar o valor da comissão cobrando um valor maior em vendas dentro de aplicativos para iOS.

Como essas acusações não são novas e quase sempre tem algum aplicativo popular relembrando disso, como aconteceu com o Telegram e com o Twitter (digo, o X), a Apple tem uma resposta conhecida para isso. A empresa defende que 85% dos desenvolvedores não pagam nenhuma comissão, além de que seu sistema de pagamento permite que devs tenham acesso a clientes e mercados em 175 países.